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Mais atrás nos direitos de homossexuais e transgénero

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Portugal caiu quatro posições no ranking dos direitos de homossexuais e transgénero “Rainbow Europe”, quedando-se agora no 10º lugar numa lista de 49 países.

Esta hierarquia mede o nível de respeito dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBTI) e é liderada pelo Reino Unido. Malta foi dos países que mais subiu a nível europeu — passou para 3º lugar, subindo oito posições, enquanto que Portugal desceu quatro e é 10º em 49 países, muito por culpa da falta de avanços legislativos no que diz respeito à parentalidade.

Foi atribuída ao nosso país uma pontuação geral de 67% neste Rainbow Europe, conhecido como o Mapa Arco-íris e que é elaborado anualmente pela ILGA-Europa. Todos os anos, esta organização não-governamental analisa os avanços e retrocessos legislativos, políticos e sociais que afetam as pessoas LGBTI — lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais.

O Reino Unido, que está em 1º lugar na lista, tem uma pontuação de 86%, e como destaque em 2014 apresenta a entrada em vigor da lei que consagra a igualdade no casamento. Sobre Portugal, a avaliação da ILGA-Europa refere aspetos negativos e positivos. Por um lado, relatos de 258 participações relacionadas com atos discriminatórios e violência, incluindo 37 casos de “extrema violência física” contra pessoas LGBTI; por outro, a inclusão, no âmbito do Código do Trabalho, da identidade de género na lista de elementos que não podem ser usados pelas entidades empregadoras para discriminar trabalhadores.

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