Etiqueta: legislação

Secundária de Lordelo vence "MEDEA" com estudo sobre efeitos dos campos eletromagnéticos Daniel Neto, Diogo Lamas, João Ribeiro, Nuno Gomes ...

IPDJ promove webinars sobre Desporto Hoje, 25 de janeiro, pelas 18:00 horas, o tema é "Restrição para Uso de Microplásticos ...

Em maio vão entrar em vigor na Europa novas leis para a proteção de dados na internet, e uma das ...

De acordo com o jornal Público, o Ministério da Administração Interna (MAI) já propôs alterações legislativas para aumentar a segurança ...

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) quis dar um passo em frente na instalação de dispositivos que desativam ...

Foi aprovada pelo Parlamento a criação de um regime de pagamento faseado das propinas das licenciaturas e mestrados integrados. A ...

Ainda te lembras das recentes controvérsias em torno dos drones? As consequências não se fizeram esperar, e há novas regras ...

22 mil pessoas concordaram em fazer, cada uma, mil horas de serviço comunitário ao aceitarem os termos de utilização de ...

Os animais já não são coisas. E agora? O que significa na prática a lei que entrou em vigor a ...

A partir de 1 de maio, os animais deixam de ser "coisas" perante a lei e ganham direitos! Foi aprovado ...

És o entusiasmado dono de um drone, ou esperas vir a ter um brevemente? Então precisas mesmo de saber que ...

Para a lei portuguesa, os animais já não valem o mesmo que objetos, depois da aprovação da alteração do Código ...