Agressões a docentes devem ser consideradas um crime público? A Assembleia da República vai debater petição

A Assembleia da República (AR) vai debater na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, uma petição do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores para que as agressões a docentes sejam consideradas crime público. A petição deu entrada há quase um ano – no dia 24 de fevereiro de 2020 –, no seguimento das notícias veiculadas no final de 2019 sobre os casos de violência nas escolas contra professores e funcionários não docentes, por parte de alunos e encarregados de educação.

Em comunicado, o SIPE explica que, “como forma de sensibilizar os deputados”, desafiou os professores associados a “enviarem um e-mail apelando aos deputados dos diferentes grupos parlamentares para que o seu sentido de voto seja favorável à constituição de crime público das agressões em contexto escolar”. O objetivo é solucionar o problema da violências nas escolas.

Em novembro de 2019, o sindicato lançou uma plataforma intitulada Violência nas Escolas – Tolerância ZERO, uma linha de apoio aos professores vítimas de agressões nas escolas. Desde aí, houve uma queixa a cada três dias. Dessas queixas, 56% das agressões foram cometidas por alunos contra professores e 33% por pais contra professores, sendo que 72% foram de natureza física e 22% de carácter verbal. A grande maioria das agressões (78%) decorreu no interior dos estabelecimentos de ensino.