O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) arrancou quarta-feira, 2 de fevereiro, e vai permitir que, durante o mês de fevereiro, os mais de 500 mil alunos do 3.º ciclo e secundário apresentem as suas propostas para melhorar a sua escola, no sentido de promover a inclusão e o bem-estar dos estudantes. Para este propósito, os alunos podem expor as suas ideias através de um texto com um máximo de mil palavras.
“Para executar as ideias vencedores, cada estabelecimento de ensino público recebe uma verba extra – um euro por aluno, com um limiar mínimo de 500 euros – tendo já sido executadas milhares de propostas desde 2017, ano em que o Ministério da Educação implementou esta iniciativa”, explica o gabinete do Ministério da Educação (ME), em comunicado.
Recolhendo obrigatoriamente o apoio de 5% dos alunos que frequentam a escola, as ideias podem ser individuais ou de grupo (no máximo cinco estudantes). O site do OPE salienta ainda que, se devido à situação pandémica, “não for possível reunires as assinaturas dos teus apoiantes, basta indicares o nome e o número de estudante de cada um deles. Caso entregues a tua proposta ‘online’, basta digitalizares esse papel com os apoios ou tirar uma fotografia à folha e anexares como ficheiro, no campo criado para o efeito”.
Este ano o Orçamento Participativo das Escolas está “tematicamente direcionado, desafiando os alunos a apresentarem propostas que relevem para a inclusão e para o bem-estar, com ações específicas que fomentem o envolvimento e a participação dos alunos mais vulneráveis”.
Após a fase de entrega das propostas, segue-se o período de campanha e de debate, e as ideias serão votadas no Dia do Estudante, a 24 de março.