“Cheque-Livro” regressa (em 2026)
A nova edição do cheque-livro vai chegar esta semana, com um senão: os ebooks continuam fora da equação, pelo menos para já. A confirmação foi dada esta terça-feira, 17 de dezembro, pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Apesar de o Parlamento ter aprovado uma proposta que prevê a criação de um cheque específico para livros digitais a partir de 2026, a governante explicou que a redação do diploma “não é muito clara” e que será necessário estudar melhor a forma de aplicar a medida.
Segundo a ministra, a atual plataforma usada para emitir os cheques-livro não está preparada para vouchers digitais, o que inviabiliza, desde logo, a inclusão imediata dos ebooks. A nova edição destes cheques vai permitir que já no início de janeiro, os jovens nascidos em 2007 e 2008 tenham acesso ao apoio, agora com um valor reforçado de 30€, mais 10€ do que na edição anterior.
Entre as mudanças introduzidas está também o fim de uma regra que impedia a utilização do cheque na compra de livros de valor inferior. Até aqui, só era possível usar o apoio em livros que custassem exatamente o mesmo ou mais. Com as novas regras, será possível comprar, por exemplo, um livro de 28€ sem perder o benefício. Para a ministra, tratava-se de uma limitação “sem sentido”, que acabou por ser corrigida.
Quanto aos ebooks, a situação vai mesmo ficar adiada. A proposta aprovada no Parlamento, apresentada pelo Chega, prevê que, na edição de 2026 do programa, seja criado um cheque e-book no valor de 60€.
