“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.Com feito, continua a manter-se situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19.” lê-se na nota publicada no site da Presidência.
Apesar do número de casos de infetados por covid-19 e até mesmo número de óbitos esteja a descer consideravelmente, as medidas de restrição vão manter-se pelo menos por mais 15 dias.
Marcelo Rebelo de Sousa propõe que até 1 de março-período até ao qual vigora o novo estado de emergência — seja conhecido o calendário do regresso às aulas, para que se possa o quanto antes voltar ao regime de ensino presencial.
“Podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral.”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.
Podes ter acesso ao decreto completo, aqui.
