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Home Escolas

Marcelo Rebelo de Sousa propõe plano faseado de reabertura de escolas

Joana Alves by Joana Alves
11/02/2021
in Escolas, Notícias, Novidades, Política
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“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.Com feito, continua a manter-se situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19.” lê-se na nota publicada no site da Presidência.

Apesar do número de casos de infetados por covid-19 e até mesmo número de óbitos esteja a descer consideravelmente, as medidas de restrição vão manter-se pelo menos por mais 15 dias.

Marcelo Rebelo de Sousa propõe que até 1 de março-período até ao qual vigora o novo estado de emergência — seja conhecido o calendário do regresso às aulas, para que se possa o quanto antes voltar ao regime de ensino presencial.

 

Esta estratégia faseada para a reabertura dos estabelecimentos de ensino, visa a liberdade de aprender e ensinar, assim como se pode ler no decreto do PR:

“Deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública.”

Para além desta medida, o decreto presidencial que renova o estado de emergência acaba com a proibição da venda de livros nos supermercados.

 

“Podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral.”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.

Podes ter acesso ao decreto completo, aqui.

 

 

 

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Tags: abertura das escolascovid-19decretoEnsino Presencialestado de emergênciaMarcelo Rebelo de Sousaplano faseadorenovação
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