O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa com 25 anos da Assembleia da República e que se dirige aos jovens dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário. Atualmente é o maior programa de educação para a cidadania no nosso país. A Mais Educativa quis saber mais sobre este programa e para isso, esteve à conversa com Cristina Tavares, coordenadora da equipa Parlamento dos Jovens para conhecer este programa de mobilização dos jovens para a política e na democracia do nosso país.
1. O Parlamento dos Jovens é um programa que tem 25 anos. Ao longo deste período o que mudou na postura dos jovens face à política?
Diria que temos uma visão privilegiada da postura dos jovens face à política. Os milhares de jovens que participam no Programa são, desde o início, interventivos, conscientes, ativos e responsáveis. O que mudou substancialmente foi o número de jovens participantes (passámos de 125 escolas inscritas em 2001 para mais de 1000 na última edição), o que é sintomático da relevância que as questões políticas e de participação democrática assume, hoje, nas escolas e nas vidas dos jovens.
2. Na vossa perspetiva e experiência, qual é o papel que o Parlamento dos Jovens ocupa na política nacional?
O Parlamento dos Jovens é, sem dúvida, o maior programa de educação para a cidadania ativa em Portugal. O seu papel na mobilização dos jovens para a causa política é hoje indiscutível e testemunham-no os milhares de participantes, que, todos os anos, se empenham na procura de soluções para as questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto do órgão de soberania que é a Assembleia da República.
O Parlamento dos Jovens não passa despercebido nas comunidades escolares. São frequentes os contactos de jovens que querem saber como a sua escola pode participar no Programa. Após a inscrição, sucedem-se, nas escolas, as fases de apresentação de listas, de campanhas, de debates, de sessões escolares, depois, as sessões distritais e, finalmente, as sessões nacionais, na Assembleia da República, uma para o ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e outra para o ensino secundário.
Os jovens almejam eleger a sua escola e representá-la nestas sessões nacionais, mas é nas escolas que o Programa assume uma maior dimensão, no sentido em que é maior o número de alunos que, mesmo que não integrem as listas candidatas, votam na que apresenta, na sua opinião, as melhores medidas no âmbito do tema em debate e elegem os deputados à sessão escolar. Este é, em muitos casos, o seu primeiro voto secreto, o seu primeiro contacto com a política, numa realidade que é de cada um.
3. Este programa pode assegurar a representação política dos jovens no Parlamento? De que forma?
Um dos principais objetivos do Parlamento dos Jovens consiste em dar a conhecer a Assembleia da República, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses. A participação no Programa, que envolve uma grande interação com os Deputados da Assembleia da República, pode constituir o primeiro passo para despertar nos jovens uma consciência mais ativa, levando-os mesmo a enveredar pela vida política, como aconteceu com alguns atuais Deputados, cuja primeira experiência de participação cívica aconteceu no Parlamento dos Jovens.
Todos os anos, o Palácio de S. Bento acolhe centenas de jovens deputados eleitos pelos círculos eleitorais do Continente, das Regiões Autónomas, da Europa e de Fora da Europa, que marcam também uma posição, numa casa que é sua: a casa da Democracia.
4. Ao longo dos vários anos em que decorre este programa, sentem que há uma apatia dos jovens relativamente à luta por causas, à defesa dos seus direitos ou à participação ativa dos seus direitos cívicos?
Não. Sentimos precisamente o contrário: a adesão das escolas e dos jovens ao Programa Parlamento dos Jovens tem vindo continuamente a aumentar. A par desta adesão, observamos, ano após ano, a veemência, o empenho e o entusiasmo com que crianças e jovens defendem as suas posições em relação aos temas em debate. Primeiro, nas escolas, depois, nas sessões distritais ou regionais e, finalmente, nas sessões nacionais, na Assembleia da República, os jovens preparam-se, debatem ideias, defendem os seus pontos de vista e apresentam propostas concretas.
Há, naturalmente, temas mais entusiasmantes e que geram um maior envolvimento dos jovens na procura de soluções. A edição passada foi disso exemplo, com o debate do tema das alterações climáticas, um tema a que a maioria dos jovens é bastante sensível e relativamente ao qual existe uma preocupação crescente na sociedade.
5. A taxa de abstenção nas faixas etárias mais jovens é elevada em Portugal. De que forma se pode combater esta abstenção junto dos mais novos?
Os últimos atos eleitorais têm sugerido uma certa indiferença dos jovens em relação à vida política, uma situação que nos deve preocupar a todos e à qual não podemos ficar indiferentes.
O Parlamento dos Jovens luta contra o alheamento dos jovens em relação à causa pública e política, procurando envolvê-los, estimulando o seu interesse e a sua participação e dando-lhes ferramentas que permitam iniciar ou reforçar a sua participação, que pode começar na escola, na associação de estudantes.
Diria, no entanto, que tão importante como imprimir o sentido de responsabilidade e a consciência no domínio de uma cidadania ativa é despertar o gosto pela participação democrática para uma cidadania plena e um amanhã melhor.
6. A 1ª fase deste programa consiste num debate proposto anualmente. Como fazem a escolha deste tema? Quais são os parâmetros que pesam nesta escolha?
O tema é anualmente proposto pela comissão parlamentar com competência na área da Educação e, em regra, sob proposta dos jovens participantes. Cada escola propõe um tema para debate na edição do ano seguinte. Depois, em cada Sessão Distrital ou Regional (no caso das Regiões Autónomas), é votado um tema de entre os apresentados pelas escolas do respetivo círculo eleitoral, para apresentação à Comissão.
Houve, no entanto, algumas exceções. Por exemplo, em 2016, ano em que se celebraram os 40 anos da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da República lançou o desafio aos jovens de explorarem a nossa Constituição, de a debaterem e de apresentarem ideias, respondendo à pergunta: “Se a iniciativa para uma revisão constitucional partisse de ti, o que mudavas na nossa Constituição?”
7. Quais são as 3 principais prioridades e desafios dos jovens aos quais a política deve dar respostas?
Será difícil identificar apenas 3 prioridades. Na realidade, a política deve dar respostas a todas as questões inerentes ao bem-estar dos jovens e ao seu desenvolvimento saudável e sustentável. Sustentável no sentido em que criam condições para o seu crescimento, dando-lhes acesso às ferramentas de que necessitam para serem jovens CAPAZES. Capazes de enfrentar os desafios que a vida coloca, capazes de reivindicar os seus direitos, de cumprir os seus deveres e de representar os seus semelhantes, capazes de construir, de intervir na construção quotidiana do país onde vivem, do continente a que pertencem, do mundo em que habitam.
8. Com a pandemia instalada na sociedade, têm continuado a decorrer interações com os jovens?
Em março de 2020, foram suspensas as Sessões Distritais do Parlamento dos Jovens, que decorriam nessa altura. As Sessões Nacionais encontravam-se agendadas para o mês de maio.
Até agora, não existiram ainda condições para retomar as atividades de modo presencial. As Sessões Distritais realizar-se-ão por videoconferência, em março de 2021, e as Sessões Nacionais, que se encontram agendadas para o mês de maio, realizar-se-ão presencialmente se estiverem reunidas as condições de segurança.
9. As escolas deveriam ter um papel mais ativo na educação para a política e responsabilidade social? Por exemplo, uma disciplina dedicada à política e/ou atividade cívica.
As escolas desempenham um papel fundamental na educação para a política e a responsabilidade social, que pode ser reforçado. Por outro lado, as escolas já desenvolvem estas e outras questões, designadamente na área de Cidadania e Desenvolvimento. Como é uma abordagem recente, decorrente da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, queremos acreditar que é um caminho que dará frutos. O Parlamento dos Jovens, companheiro nesse caminho, vai gostar de os colher.
