Com tanta coisa a acontecer é difícil termos conhecimento de tudo e darmos a nossa atenção máxima a todos os pormenores, não é verdade? Os Exames Nacionais e a candidatura de acesso ao Ensino Superior já te enchem as medidas, e é por isso que este guia se propõe a ajudar-te a completar esta fase nas calmas!
Se precisares de apoio social para continuares os teus estudos, deverás candidatar-te a uma bolsa de estudos da DGES. Neste artigo ajudamos-te a perceber a quem são atribuídas estas bolsas, as datas em que o podes fazer e de que documentos vais precisar, e onde e como te deves candidatar. O ideal é que também te tentes informar da melhor forma possível junto da tua instituição de Ensino Superior e recorrendo à informação disponível no site da DGES. Assim que tratares da “parte chata”, estarás pront@ a iniciar esta viagem que é o Ensino Superior!
O QUE É UMA BOLSA DE ESTUDOS DA DGES?
Antes de mais, é importante que percebas que existem dois tipos de bolsas: as de mérito, que dependem das tuas notas, e as de apoio social, cuja atribuição vai depender dos rendimentos do teu agregado familiar. No entanto, existem outras bolsas de apoio por parte de algumas instituições e de Câmaras Municipais, e específicas para alunos portadores de deficiência. A bolsa de estudos da DGES é atribuída a quem não dispõe dos recursos financeiros necessários, ou seja, a quem sofre de carências económicas. No fundo, é um apoio financeiro por parte do Estado que serve para te ajudar a pagar as despesas do teu curso.
A QUEM SÃO ATRIBUÍDAS ESTAS BOLSAS?
A resposta é bastante simples: podem ser atribuídas bolsas a estudantes de licenciatura, mestrado, mestrado integrado e de cursos técnicos superiores profissionais. A bolsa de estudos da DGES é uma bolsa de apoio social que é atribuída tanto a estudantes do Ensino Público como do Ensino Privado. Para que te seja possível usufruir da bolsa, deves estar inscrito num mínimo de 30 ECTS, salvas exceções previstas no regulamento. Ou seja, podes-te candidatar se estiveres a concorrer ao Ensino Superior ou se já estiveres matriculad@. Se não tens a certeza quanto à tua situação, poderás usar o simulador da DGES, que te permite perceber se tens direito à bolsa ou não. Mas atenção: os dados que colocares têm de ser os corretos, caso contrário o resultado não será fidedigno.
QUANDO ME DEVO CANDIDATAR? EXISTEM PRAZOS?
Também aqui é importante ter em atenção as datas para que nada falhe! A candidatura à atribuição da bolsa deve ser submetida entre 25 de junho a 30 de setembro, ou durante os 20 dias úteis a seguir à inscrição no Ensino Superior, se esta ocorrer depois de 30 de setembro. É possível candidatares-te fora deste período, de 1 de outubro a 31 de maio, mas atenção: o valor da bolsa vai ser relativo ao tempo entre a candidatura e o fim do ano letivo, ou seja, não será o valor total mas sim um valor ajustado. Caso tenhas entrado no Ensino Superior numa primeira fase e depois mudado de instituição, deves informar os Serviços de Ação Social (SAS) para que sejam processadas as medidas necessárias.
ONDE E COMO ME POSSO CANDIDATAR?
O primeiro passo para te candidatares à bolsa de estudos da DGES é escolheres essa opção aquando da tua candidatura ao Ensino Superior. Vais necessitar de credenciais para aceder à plataforma onde deverás submeter a tua candidatura, por isso terás de solicitar essas credenciais quando estiveres a candidatar-te ao Ensino Superior. As credenciais de acesso para que te possas candidatar à bolsa são diferentes das credenciais que utilizas no Concurso Nacional de Acesso. A candidatura a esta bolsa de estudos é submetida exclusivamente de forma online através da plataforma BeOn da DGES, e para acederes à BeOn precisas de um código de utilizador e de uma palavra chave. As credenciais podem ainda ser solicitadas nos SAS ou no Gabinete de Ação Social (GAS) da instituição de Ensino Superior, após matrícula e inscrição.
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
Para preencheres o formulário de candidatura à bolsa de estudos da DGES vais precisar de apresentar alguns documentos referentes ao agregado familiar e, embora cada caso seja analisado individualmente, os documentos pedidos são geralmente os seguintes:
• Cartão cidadão;
• Declaração do IRS do ano civil anterior ao início do ano letivo a que te propões;
• Declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a caderneta predial do imóvel;
• Saldo das contas bancárias, à ordem e a prazo, com a situação referente a 31 de dezembro do ano civil anterior;
• Valor dos restantes bens móveis (certificados de aforro, ações, planos poupança-reforma, etc.);
• Comprovativo do IBAN (Número Internacional da conta bancária) com identificação do titular da conta para a qual pretendes receber a bolsa.
Atenção! O não envio destes documentos pode levar à rejeição da tua candidatura. Os documentos que te são pedidos antes da submissão da candidatura devem ser digitalizados e enviados na página indicada para esse efeito, e a candidatura só pode ser submetida após o envio de todos os documentos pedidos. Os documentos que são solicitados após a submissão da candidatura devem também ser digitalizados e enviados, num prazo de 10 dias úteis. Certifica-te que envias tudo o que é necessário, nos prazos que te impõem!
Existem ainda outros complementos, como por exemplo a descida de valor dos passes de transportes públicos para os bolseiros. No caso de conseguires ir de ERASMUS, não irás perder os apoios, e o que geralmente acontece é o acréscimo de um complemento de ERASMUS à bolsa de estudos da DGES, sobre o qual te deverás informar se for esse o caminho que pretendes seguir!
RENOVAÇÃO DA BOLSA DE ESTUDOS
Um dos requisitos para te renovarem a bolsa de estudos é teres tido um bom aproveitamento escolar, ou seja, teres sido aprovado a um número mínimo de ECTS. O processo de renovação faz-se na mesma plataforma onde fizeste a candidatura, a BeOn, e com as mesmas credenciais. Por isso já sabes: tens aqui mais um motivo para te empenhares e dares tudo no teu curso!
ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Os estudantes que tenham incapacidade igual ou superior a 60 por cento, seja física ou não, podem usufruir da bolsa pública da DGES e de mais algumas ajudas, embora o valor vá depender da instituição e de cada caso. Isto além do valor já incluído na bolsa de estudos da DGES. Essa bolsa é, portanto, independente dos recursos financeiros, uma vez que é atribuída tendo em conta o fator da incapacidade.
PAGAMENTOS E COMPLEMENTOS
De acordo com o regulamento, o pagamento da bolsa é feito mensalmente, diretamente ao estudante, através de transferência bancária. Ou seja, o valor da bolsa é anual, mas pago mensalmente. Um dos complementos da bolsa é o alojamento. No momento em que te candidatas à bolsa de estudos da DGES também podes pedir alojamento, que consiste num quarto numa residência universitária. Deves assinalar essa opção na candidatura à bolsa e verificar informações pertinentes com a SAS ou GAS. No entanto, não te esqueças que existe a possibilidade de não teres direito a este apoio relativo ao alojamento. Se conseguires o apoio, o valor pode ser-te transferido juntamente com a bolsa de estudos para que consigas pagar a residência, ou, se não houver vaga numa residência, podes ter direito a um apoio financeiro que te ajudará a pagar as despesas de alojamento noutro local, consoante a apresentação de recibos.
DICAS!
Fazendo um apanhado de tudo o que te explicámos, deixamos-te aqui, ponto por ponto, algumas dicas e informações que deves ter em mente quando te candidatares à bolsa de estudos da DGES:
> Para usufruíres da bolsa, deves estar inscrito num mínimo de 30 ECTS;
> Deves submeter a tua candidatura entre 25 de junho a 30 de setembro, ou durante os 20 dias úteis a seguir à inscrição no Ensino Superior, se esta ocorrer depois destas datas;
> Deves solicitar as credenciais que te vão permitir aceder à plataforma online BeOn, onde vais submeter a tua candidatura;
> Envia todos os documentos necessários e nos prazos dados, pois a falta de documentos pode anular a tua candidatura;
> Existem outros complementos da bolsa de estudos, como o alojamento, por isso deves informar-te sobre estes complementos da melhor forma possível.
