As medidas foram anunciadas pelo Primeiro-Ministro, António Costa, em relação ao terceiro período e tem data marcada para o próximo dia 14 de abril.
O Primeiro-Ministro anunciou o reforço do ensino à distância com a introdução da “telescola” para o ensino básico, com emissões diárias que começam no próximo dia 20 de abril, através da RTP.
“No ensino básico, do primeiro ao nono ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio da emissão televisiva de conteúdos pedagógicos, que complementarão , mas não substituirão o trabalho que os professores têm vindo a desenvolver com os alunos”, afirma o Primeiro-Ministro António Costa.
Em relação ao ensino secundário, haverá a necessidade de retomar as aulas presenciais somente para o 11.º e 12.º anos. O calendário de exames também foi alterado, sendo a 1.ª Fase entre os dias 6 e 23 de julho e a 2.ª fase de 1 e 7 de setembro. De modo a que a atividade letiva se possa estender até ao dia 26 de junho.
Os alunos do 10.º ano, continuarão a ter aulas à distância. Para o 11.º e 12.º anos só haverá aulas presenciais para 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico de acesso ao ensino superior. Até decisão em contrário das autoridades de saúde, os alunos, professores, trabalhadores não docentes e quaisquer outras pessoas que frequentem a escola terão de usar máscara, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação.
Serão também dispensados de serviço presencial, todos os docentes ou outros trabalhadores que integrem algum grupo de risco. O Primeiro-Ministro afirma “Respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado”.
