É hoje uma das grandes preocupações em Portugal e na Europa, para a qual é preciso encontrar resposta. No nosso país, são quase 166 mil os jovens NEET até aos 30 anos – não estudam, não trabalham e não estão a frequentar formação profissional. Para eles, o Instituto do Emprego e Formação Profissional desenvolveu um programa, com vista à sua reinserção na vida ativa, com o nome Garantia Jovem.
O que queres ser quando fores grande? Certamente que já tentaste responder a esta pergunta por mais que uma vez. Mas há outras que te deves fazer a ti mesmo: Quando é que eu quero tornar-me grande? O que estou eu a fazer para alcançar o meu objetivo? É para estas perguntas que os jovens NEET não têm resposta.
O que é um jovem NEET? É um cidadão com idade compreendida entre os 15 e os 29 anos, que não estuda, não trabalha, nem frequenta formação profissional. Pode estar inativo por doença ou incapacidade, por cuidados ou responsabilidades familiares, por desmotivação ou por outros motivos.
Um jovem NEET é uma preocupação. Em primeiro lugar para ele próprio, porque quanto mais tempo passar nesta situação, mais complicado será regressar a uma vida ativa. Porquê? Porque no mercado de trabalho – e mesmo no ensino – são muitos os competidores diretos, com contextos mais favoráveis e currículos mais aliciantes, o que vai tornando cada vez mais complicado conseguir uma boa oportunidade de emprego e um bom salário.
Como consequência, este jovem terá mais probabilidades de depender da Segurança Social durante mais tempo, e terá um risco maior de se sentir socialmente excluído.
Mas o jovem NEET é também uma preocupação para o país, uma vez que não produz qualquer riqueza – estima-se que Portugal perca anualmente mais de 2 mil milhões de euros ao somarmos todas as pessoas nesta situação, de acordo com a OCDE.
Transformar os jovens NEET em jovens ativos
Para permitir que estes jovens voltem a receber formação e possam encontrar emprego, o Governo português – através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) – desenvolveu uma estratégia chamada Garantia Jovem, e que reúne um conjunto de medidas que permitirá aos jovens obter ferramentas para o seu futuro académico e profissional.
A Garantia Jovem desenvolve uma metodologia de intervenção que tem como objetivo assegurar aos jovens NEET uma resposta no prazo máximo de 4 meses, através de medidas ativas nas áreas da Educação e Formação, Estágios e Emprego. Com uma análise caso a caso, cada um destes jovens será confrontado ou com uma proposta de trabalho ou com a possibilidade de dar continuidade ao seu processo de aprendizagem, melhorando assim as suas qualificações.
As medidas da Garantia Jovem:
Na Educação e Formação
– Cursos de Aprendizagem
Cursos de formação profissional inicial, em regime de alternância, que privilegiam a inserção no mercado de trabalho mas que permitem também o prosseguimento de estudos.
– Vida Ativa Jovem
Reforça a qualificação profissional dos jovens desempregados complementando, aumentando e desenvolvendo competências pessoais, profissionais e relacionais.
– Cursos de Educação e Formação
Cursos para pessoas com idade igual ou superior a 15 anos (EF Jovens) ou 18 anos (EF Adultos), em risco de abandono ou que já abandonaram a escola, e com habilitações inferiores ao Ensino Secundário.
– Cursos de Especialização Tecnológica
Ações de formação de nível pós-secundário, não superior, que visam suprir necessidades do tecido empresarial ao nível dos quadros intermédios.
– Cursos Vocacionais de Nível Secundário
Cursos que promovem a redução do abandono escolar precoce através do desenvolvimento de conhecimentos e capacidades científicas, culturais e de natureza técnica, prática e profissional, que permitam uma melhor integração no mercado de trabalho, mas também o prosseguimento de estudos.
– Cursos Profissionais
Percursos de nível secundário de escolaridade, orientados para a inserção no mercado de trabalho e para o prosseguimento de estudos.
– Programa Retomar
Incentiva antigos estudantes que abandonaram os estudos a regressar, com a atribuição de uma bolsa de estudo.
– Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Cursos promovidos por instituições de Ensino Superior, que têm como objetivo formar técnicos superiores profissionais numa determinada área de atividade profissional.
Nos Estágios
– Estágios Profissionais
Promove a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, e traduz-se na realização de estágios com a duração de 9 meses.
– Emprego Jovem Ativo
Experiências práticas em contexto de trabalho por equipas de jovens, compostas por 2 ou 3 jovens desfavorecidos do ponto de vista das qualificações e da empregabilidade, e 1 jovem qualificado, visando a melhoria das suas condições de integração socioprofissional.
– Estágios Profissionais na Administração Local ou Central (PEPAL ou PEPAC)
Programa de estágios profissionais em entidades da administração pública local ou central com a duração de 12 meses, que permite o desempenho de funções correspondentes à carreira de técnico superior.
– INOV Contacto
Programa de estágios profissionais, em contexto internacional, com a duração global de 6 a 9 meses, que visa a formação de jovens quadros na área da internacionalização.
No Emprego
– Colocação no Mercado de Trabalho
Concretiza-se na seleção pelas entidades empregadoras dos candidatos apresentados cujo perfil se considera adequado às ofertas de emprego recebidas.
– Contrato Emprego
Consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos serviços de emprego, existindo a obrigatoriedade de lhes proporcionarem formação profissional.
– Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Programa de incentivo ao empreendedorismo através da atribuição de apoios a projetos de criação de empresas e a projetos de criação do próprio emprego.
– Investe Jovem
Medida específica que promove a criação de empresas por jovens desempregados, e integra as seguintes modalidades de apoio: Apoio financeiro ao investimento, apoio financeiro à criação do próprio emprego dos promotores, e apoio técnico na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto.
