Estatutos? O benefício (motivante)
É — entre frequências, sonhos e obstáculos — que uma moldura flexível desabrocha, oferecendo alternativas e reconhecendo a diversidade de contextos, que habitam os corredores.
A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) garante — assim — que os condicionalismos externos representem muros transponíveis, atribuindo direitos e personalizando percursos — com empatia e respeito pelas capacidades e necessidades individuais.
Solicitação
O pedido inicia, mediante a cedência de documentos oficiais e certificados comprovativos, que variam — de acordo com as normas e exigências estipuladas —, no Gabinete de Ação Social, assegurando que o potencial guia o conhecimento.
Validade
Com renovação anual — face ao progresso colegial —, a transição ou a aprovação — em metade das unidades curriculares — manifesta ser imperativa.
Regalias
Ao exigir mais do que o habitual, a rotina académica deverá englobar ajustes — pensados para certificar que a vontade de prosseguir não fica para trás —, permitindo um equilíbrio harmonioso e uma resposta prática — a realidades singulares.
- Escolha — preferencial — de turmas ou horários;
- Dispensa de um número mínimo de disciplinas obrigatórias — por semestre;
- Substituição da avaliação contínua — por um teste ou tarefa;
- Justificação automática — de faltas;
- Alteração da entrega de trabalhos — e da realização de provas;
- Prioridade em atos — como inscrição ou matrícula;
- Isenção — ou redução — de propinas;
- Monitorização pedagógica — por um elemento do corpo docente.
Categorias
- Trabalhador/a, que exerce um ofício — por conta própria ou de outrem — a tempo parcial ou que desempenha um papel de cuidador/a informal;
- Dirigente Associativo/a, que pertence ao cosmos político — inscrito no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);
- Bombeiro/a, que possui 24 meses de serviço efetivo — nos Quadros da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANEPC);
- Militar, que preste funções — em regimes voluntários ou de contrato;
- Necessidades Educativas Especiais (NEE’s), que apresenta dificuldades de desempenho — por barreiras motoras e/ou psicológicas;
- Atleta de Alto Rendimento, que integra campeonatos e competições — enquanto federado/a ou membro de um clube desportivo —, obtendo classificações e resultados de elevado mérito — aferidos, consoante os padrões internacionais;
- Religioso/a, que professa confissões, santificando um dia da semana — diverso do domingo;
- Mãe/Pai.
