Já tens Subsídio de Transporte Escolar? Candidata-te!
O Município de Oeiras, no seguimento de uma política de incentivo e de criação de igualdade de oportunidades e de acesso aos diferentes níveis de ensino, atribui, por ano letivo, um Subsídio de Transporte Escolar aos alunos do Ensino Básico e Secundário residentes no concelho, abrangidos pelos critérios definidos no Regulamento Municipal de Auxílios Económicos, no âmbito da Ação Social Escolar no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, redação conferida pelo Decreto-Lei nº 56/2020, de 12 de agosto, que concretiza o quadro de competências para os órgãos municipais, de modo a apoiar e a conferir uma maior estabilidade para a prossecução do seu percurso com sucesso.
Basta submeteres a tua candidatura no Portal da Educação, dentro do prazo estipulado para o efeito: de 1 de julho a 30 de agosto.
Mobilizares-te nunca foi tão fácil!
