Matrículas para o próximo ano letivo começam a 15 de abril
Entre os dias 22 e 28 de junho fazem-se as matrículas para os 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade, e depois para os 2º, 3º, 4º e 5º anos, entre 6 e 10 de julho.
Já para os alunos que forem para o 10º ou 12º anos, as matrículas realizam-se entre 15 e 20 de julho.
O processo de renovação de matrícula é quase sempre automático, exceto em caso de transferência de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando o pedido esteja dependente de opção curricular.
O diploma estabelece ainda as datas para a divulgação das listas dos alunos admitidos: a 3 de julho no caso da educação pré-escolar e do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico e a 01 de agosto para os restantes anos dos ensinos básico e secundário.
