A Carta Educativa de Setúbal garante melhorar o sistema educativo
A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, responsável pelo pelouro da Educação, durante a apresentação da Carta Educativa aos eleitos da Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, qualificou este documento como “muito importante na determinação dos futuros investimentos na área e na contribuição para um melhor sistema educativo”.
Resultado de um processo muito participado, a Carta Educativa apresenta como prioridades a eliminação dos regimes duplos, a ampliação do parque escolar através do alargamento da rede de educação pré-escolar e da construção de centros escolares, a melhoria das condições e qualidade do ensino e o reforço da ligação da escola à comunidade.
O relatório propõe a criação de 14 salas de jardim-de-infância, de modo a que nos próximos anos seja garantida a universalidade da educação pré-escolar às crianças desde os três anos, e de 33 salas para o 1º ciclo do ensino básico, para assegurar o fim dos regimes duplos em todos os estabelecimentos.
É igualmente defendida a necessidade da oferta de ensino secundário em Azeitão e a requalificação das escolas básicas de Aranguez, Azeitão, Barbosa du Bocage e Luísa Todi, da Escola Secundária de Bocage e da Escola Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago, num investimento estimado de 45 milhões de euros, e a criação de pavilhões desportivos na Escola Básica de Azeitão e na Secundária Dom Manuel Martins.
A Escola Secundária de Bocage, com a classificação de muito urgente, e as escolas básicas de Barbosa du Bocage, de Azeitão e de Aranguez, com a de urgente, estão consideradas como prioritárias a reabilitar no acordo setorial de compromisso celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização na área da educação.
O grupo de trabalho de acompanhamento da Carta Educativa reúne DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, representante das Juntas de Freguesia, diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas, encarregados de educação, do Instituto Politécnico de Setúbal e dos docentes.
