A portaria que estabelece o aumento de 25% para 30% da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor no dia 27 de Fevereiro.
Este aumento de 5% na quota de música portuguesa foi anunciado no dia 14 pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, como resposta à pandemia, com o objetivo de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.
“Decorridos mais de 10 anos, é tempo de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais, assim cumprindo um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa”, lê-se na portaria publicada hoje e que produz efeitos por um ano.
Uma decisão que as rádios afirmam ter rejeitado no diálogo mantido com Nuno Artur Silva-Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e que terá agora sido uma “imposição em cima da hora”, da qual tiveram conhecimento no própria dia em que a medida foi anunciada.
Segundo a agência Lusa, os Grupos Renascença e Media Capital Rádios enviaram uma carta aberta à ministra da Cultura, considerando o aumento de 25% para 30% desta quota uma medida “ineficaz e injusta”, que não resolve o problema dos artistas e agrava a situação das rádios portuguesas.
Por outro lado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) manifestaram-se com agrado: “um passo positivo e importante para o setor musical dado no sentido certo e que, ao longo de 14 anos, não havia ainda sido tomado”.
“É manifesto o interesse crescente dos portugueses pela música de artistas e autores nacionais, pelo que faz todo o sentido, sobretudo no momento de profunda crise […], que as rádios intensifiquem a utilização da “nossa” música. Só podemos lamentar que os operadores de rádio não o tenham feito voluntariamente”, acrescentou a direção da AFP.
Já esta semana, no dia 26, surgiu o texto Mais Música Portuguesa na Rádio, subscrito por cerca de 450 músicos e
autores, que conta neste momento com cerca de 850 assinaturas.
“Precisamos do contacto com o nosso público, precisamos que nos ouçam e de sentir que nos estão a ouvir(…) Queremos estar presentes nas vossas vidas, mesmo que hoje não possamos estar fisicamente juntos. Não queremos a nossa e vossa Música confinada a um pequeno espaço. Porque queremos ser a vossa companhia todos os dias, ao longo do dia, foi com satisfação que recebemos a notícia que agora nos vão ouvir mais”, pode ler-se no texto.
