Boas notícias para todos os alunos e encarregados de educação: os manuais escolares vão ser gratuitos até ao ensino secundário!
Até aqui, os livros eram gratuitos para os alunos do 1.º e 2.º ciclo – ou seja, o ensino básico. Agora, passam a ser também no 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Segundo estimativas, os custos desta medida significam “pouco mais de 100 milhões de euros”. Todos os alunos já vão poder ter os seus manuais grátis a partir do ano letivo de 2019/20 (ou seja, setembro do próximo ano).
Embora ainda “esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno”, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado.
Esta medida chega no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019. Este tem de dar entrada no parlamento até 15 de outubro. Segue-se o seu debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro. A votação final global (passado o período de discussão na especialidade, com a possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos) está agendada para 29 de novembro.
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