O Ministério da Educação confirmou ao Jornal i que vai retomar o pagamento das visitas de estudo aos alunos mais carenciados, mas só no próximo ano letivo.
O anúncio do regresso do pagamento das visitas de estudo aos alunos carenciados do Ensino Básico e Secundário foi feito no Parlamento, na semana passada, pela Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão. Mas o Ministério da Educação veio agora esclarecer, em declarações ao Jornal i, que os alunos “voltarão a ter acesso a este apoio a partir de setembro”, e que a regulamentação a entrar em vigor no próximo ano letivo “está agora a ser preparada”.
A retoma do pagamento das visitas de estudo é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2017, para os estudantes que fazem parte dos escalões A e B da ação social escolar – respetivamente em 100% e 50% do valor total.
Desde 2013 que as escolas não conseguem assegurar aos alunos mais carenciados o pagamento das visitas de estudo. Na altura, o Ministério da Educação alegou “limitações orçamentais” para a suspensão desse sistema, e delegou nos diretores das escolas a decisão de usarem ou não o seu orçamento privativo. De acordo com estas instituições de ensino, o custo de cada aluno numa visita de estudo é, no mínimo, de entre 8 e 10 euros. Neste valor está incluído o transporte, o seguro escolar e as entradas nos locais de visita, e a alimentação fica a cargo dos pais.
[Fonte: Jornal i]