Etiqueta: lei

A lei foi aprovada em fevereiro, mas só hoje (25 de junho) é que os nossos amigos de quatro patas ...

Em maio vão entrar em vigor na Europa novas leis para a proteção de dados na internet, e uma das ...

De acordo com o jornal Público, o Ministério da Administração Interna (MAI) já propôs alterações legislativas para aumentar a segurança ...

Durante o dia de ontem foram discutidas as propostas de alteração da lei do Governo, Bloco de Esquerda e do ...

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) quis dar um passo em frente na instalação de dispositivos que desativam ...

Homens de Arkansas têm a última palavra no aborto. Entrou em vigor este mês a lei que obriga as mulheres ...

22 mil pessoas concordaram em fazer, cada uma, mil horas de serviço comunitário ao aceitarem os termos de utilização de ...

Os animais já não são coisas. E agora? O que significa na prática a lei que entrou em vigor a ...

A partir de 1 de maio, os animais deixam de ser "coisas" perante a lei e ganham direitos! Foi aprovado ...

Para a lei portuguesa, os animais já não valem o mesmo que objetos, depois da aprovação da alteração do Código ...

Aos 2 feriados religiosos juntam-se 2 feriados civis, e estarão todos de volta já em 2016. Acabaram-se as dúvidas: este ...

O Parlamento Europeu já aprovou uma emenda que proíbe o uso de fundos da Política Agrária Comum para subsidiar a ...