Entrevista | Fernando Alexandre: A reforma estrutural do Ensino Superior
A realidade, marcada por uma encruzilhada de desafios, como a divulgação de diretrizes europeias e a falta de verbas públicas, espera o fim das limitações, que têm condicionado o futuro do conhecimento.
Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), revela soluções práticas, assumindo “um enorme compromisso na projeção de um amanhã próspero e equitativo”, que promete a inversão de um ciclo de estagnação.
A eliminação da obrigatoriedade de apresentação de uma a três provas de ingresso pretende colmatar a quebra de colocações de 2025?
O objetivo da medida passa por consolidar a flexibilidade no acesso ao Ensino Superior, bem como a autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) na definição de condições. A qualidade é garantida pela imposição, que se mantém, da realização dos exames nacionais, após a análise do impacto da alteração, aprovada pelo Partido Socialista, que aumentou o número mínimo de provas de ingresso para duas, produzindo efeitos em 2025-2026.
Tendo retomado a regra, que vigorou até 2024, a alteração contribui, assim, para reforçar a qualificação da população, em linha com a meta nacional de ultrapassar os 50% de diplomados, entre os 25 e os 34 anos.
Com encargos, associados à frequência de uma licenciatura, o congelamento das propinas evita surpresas, perante um custo de vida elevado?
A principal dificuldade não é o valor cobrado, mas a falta de alojamento e de um Sistema de Ação Social justo e eficaz.
Neste sentido, o Governo aplicou cerca de 500 milhões de euros na recuperação ou na construção de 135 residências, resultando em mais de 11 mil camas, em relação às que existiam antes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como na apresentação de um incentivo adicional, destinado a beneficiários do escalão A do abono de família, que declara que o contexto em que se nasce não determina o futuro.
O quadro, pautado pela escassez de professores, reivindica a solidificação da atratividade. A formação contínua emerge como eixo basilar?
Mediante a implementação de um sistema de monitorização fiável, a estratégia assenta na valorização da carreira, destacando-se a atribuição de 2000 bolsas anuais para Educação Básica e o acordo histórico para a reposição do tempo de serviço congelado.
O lançamento de um Concurso Externo Extraordinário e de um apoio à deslocação nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, que pode chegar aos 500 euros mensais, afirma que a estabilidade profissional e o investimento na qualificação asseguram o direito a uma escola pública de qualidade.
”Bolsa de Incentivo” impulsiona uma transição segura e sustentável?
A mitigação de desigualdades previne o abandono académico, visto que a transição implica despesas iniciais significativas, referentes ao alojamento, a materiais e ao transporte.
Em simultâneo, os 1045 euros anuais (2 IAS) viabilizarão um retorno significativo, dado que a conclusão de ciclos de estudo representa um contributo efetivo para um país competitivo, baseado na perícia e na
inclusão.
Solicitando uma revisão do Regime Jurídico (RJIES), o aumento das vagas, correspondente a 5%, assegura decisões, alinhadas com os territórios?
O fortalecimento da autonomia clarifica modelos de governação, capazes de responder a mecanismos de transparência e de prestação de contas, crescendo, de forma estratégica, e ajustando a oferta às demandas demográficas e económicas de cada região.
Por outro lado, o reconhecimento de diplomas de curta duração e de micro-credenciais prepara o sistema para públicos maiores de 23 e trabalhadores-estudantes.
A integração de assistentes virtuais ou de chatbots coloca a ética e a dependência no centro do debate. O manifesto expressa receios sobre a perda de autoria e pensamento crítico?
A Inteligência Artificial deve rejeitar a proibição, em favor de uma literacia digital crítica, que assume a responsabilidade de capacitar a compreensão de algoritmos e de identificar a presença de enviesamentos, consolidando a permanência do estudo ou do juízo humano.
Garantindo que as novas gerações desenvolvam a liberdade intelectual necessária para validar resultados tecnológicos e dominar competências, a revisão curricular transversal pretende incluir ferramentas de apoio à criatividade e à inovação.
De acordo com o relatório “Ecossistemas de Aprendizagem Saudáveis”, 30% apresenta sintomas de burnout. O “Cheque-Psicólogo” reflete fragilidades, que requerem programas de tutoria e mobilidade?
Sem dúvida.
O bem-estar possui múltiplas vertentes, que necessitam de soluções estruturais, em detrimento de suportes pontuais, nomeadamente o reforço da prevenção e a redução da ansiedade, associada à instabilidade financeira e habitacional.
A par disso, a organização dos percursos formativos, o acompanhamento de metodologias ativas e a articulação do presencial e do online, influenciam o equilíbrio de ambientes sustentáveis, uma vez que o sucesso nunca será alcançado à custa do desgaste emocional.
O futuro prescreve tendências…?
… digitais, exigindo uma visão clara sobre uma oportunidade, que fortalece a preparação para os desafios de uma sociedade em constante mudança, fundamentada na igualdade e na aprendizagem ao longo da vida.
