Modelos de Diplomas e de Certificados. Agora, em formato eletrónico
Pretendendo-se desmaterializar, uniformizar, reunir e regular, a Portaria nº 194/2021, de 17 de setembro, define os modelos de Diplomas e de Certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do Ensino Básico e Secundário.
Disponibilizada aos titulares pelas Escolas, através de meios digitais, a documentação será emitida, através do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), estando, ainda, ao serviço na Bolsa de Documentos do portal ePortugal e do Passaporte Qualifica, quando aplicável.
O envio terá a atribuição de um número sequencial, código alfanumérico e QR.
