Sabes o que tem sido feito para melhorar a empregabilidade dos jovens?
A melhoria da empregabilidade dos jovens tem sido uma prioridade política do Governo, através da aposta de um conjunto de medidas que procuram responder às expectativas dos jovens portugueses, atuando de forma integrada e estratégica na promoção do emprego jovem.
Apesar das melhorias registadas nas últimas décadas, em que o desemprego jovem desceu de 38% em 2013 para 18% em 2022, os jovens continuam a ser dos grupos mais vulneráveis do mercado de trabalho com uma taxa de desemprego jovem que permanece em mais do dobro da taxa de desemprego da população em geral. Deste modo, tem existido uma forte valorização dos jovens nas políticas governamentais.
Exemplo disso é a Agenda do Trabalho Digno, que define medidas de combate à precariedade laboral como o limite das renovações do trabalho temporário, a proibição do outsourcing, a proibição de renovações sucessivas para o mesmo posto de trabalho, e o aumento significativo do custo do despedimento nos contratos a termo. Também as medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, medidas de proteção da parentalidade e de maior flexibilidade dos tempos de trabalho vão ao encontro das necessidades dos mais jovens.
Refira-se igualmente o Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem, recentemente reforçado, que procura apoiar os jovens que não estejam a trabalhar, a estudar nem a frequentar qualquer percurso formativo, assegurando que estes jovens possam beneficiar de uma oferta de emprego, educação, formação ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado em situação de desemprego ou terem saído do ensino formal.
O principal objetivo é assegurar que os jovens sejam apoiados com uma proposta de trabalho ou com a possibilidade de retomarem o seu processo de aprendizagem, melhorando as suas qualificações e, por essa via, reforçarem a sua possibilidade de integração no mercado de trabalho. A tipologia de jovens a abranger inclui não só os jovens em situação NEET(1) desempregados – aqueles que tomaram a iniciativa de se registar no Serviço Público de Emprego (IEFP) – mas também os jovens inativos e/ou desencorajados – que se encontram mais afastados do sistema de educação e formação e do mercado de trabalho.
Fazem parte deste Plano Nacional medidas de inserção no mercado de trabalho como os Estágios ATIVAR, o Incentivo ATIVAR, as Incubadoras Sociais de Emprego, o Compromisso Emprego Sustentável, bem como medidas de formação e qualificação profissional como os Cursos de Aprendizagem e os Cursos Profissionais ou, mais recentemente, o Programa Upskill Digital Skills&Jobs, que visa a requalificação de pessoas desempregados ou em situação de subemprego nas várias áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Em janeiro de 2023 foi estabelecido o Pacto Mais e Melhores Empregos para os Jovens, uma iniciativa da Fundação José Neves e do Governo que envolve 50 organizações como a Altice, Bial, CTT, Caixa, Corticeira Amorim, EDP, Feedzai, Fidelidade, Galp, Navigator, NOS, Manpower Group, Millennium BCP, REN, RTP, Santander, SIBS, Tranquilidade ou Teleperformance, entre outras.
De acordo com o estabelecido no Pacto, “até 2026, as empresas comprometem-se a aumentar 10% as contratações de jovens até 29 anos e que mais de 19% dos jovens dessas organizações tenham contratos sem termo”.
Procura mais informação sobre estas medidas em https://www.iefp.pt/home, em https://upskill.pt/ e em http://joseneves.org/pacto.
(1) Jovens que não estejam a trabalhar, a estudar nem a frequentar qualquer percurso formativo.
