Mestre em Engenharia Civil, é Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. João Torres esteve à conversa com a Mais Educativa, e contou tudo sobre as suas funções e a importância da mesma na sociedade civil.
Quais os maiores desafios que a pandemia trouxe?
Cada um de nós pode avançar com vários exemplos das mudanças que a pandemia trouxe às nossas vidas. Para proteger a saúde de todos, as aulas passaram a ser dadas à distância, os locais de diversão foram encerrados, tivemos de passar a usar máscaras e evitar contactos próximos. Esta situação inesperada exigiu respostas rápidas e eficazes, assim como uma cooperação estreita entre entidades públicas e privadas. Tento evitar frases feitas, mas a união, mais do que nunca, fez a diferença no “novo normal”. Dadas as minhas atuais responsabilidades, noto também o aumento relevante das compras online, o que deu ainda mais relevância à problemática relativa aos direitos digitais. Ao mesmo tempo, a pandemia acelerou a procura de um estilo de vida mais sustentável. Por isso, os maiores desafios, em termos de consumo, têm assentado, sem dúvida, nos eixos da digitalização e da sustentabilidade. É, assim, fundamental a adoção de políticas ainda mais sustentáveis e que envolvam de forma ativa os consumidores, capacitando-os relativamente às suas escolhas e estilos de vida e salvaguardando os seus direitos, num contexto cada vez mais digital.
Qual a importância da defesa do consumidor para a sociedade civil?
Defender os direitos dos consumidores é fundamental para o reforço da confiança no mercado e, ao mesmo tempo, essencial para a retoma da economia. Temos apostado numa política pública de defesa do consumidor que aprofunde o equilíbrio nas relações entre consumidores e operadores económicos. Noto a especial importância da adoção de medidas de proteção que não deixem qualquer pessoa para trás, com enfoque nos consumidores mais vulneráveis, como os idosos e os mais jovens.
De que forma é que este ano acaba por projetar os próximos, a nível da sua área de atuação?
O caminho que temos vindo a trilhar, norteado pelos eixos da digitalização, da sustentabilidade e da garantia de efetiva aplicação da legislação, deve continuar. No balanço que me é possível realizar nesta altura, destaco a importância da articulação e da cooperação forte a todos os níveis, incluindo entre os Estados-Membros da União Europeia, até porque, como se sabe, Portugal vai, em breve, assumir a presidência do Conselho da União Europeia. Posso revelar, desde já, a importância que daremos à Nova Agenda do Consumidor, que visa capacitar os consumidores para que desempenhem um papel ativo na designada “dupla transição”: ecológica e digital.
Enquanto político, é um dos mais novos do Governo. Como encara o desafio?
Encaro-o com grande sentido de responsabilidade, mas, também, com muita humildade. Trata-se de uma incontornável oportunidade para ajudar na evolução do nosso país. Acima de tudo, independentemente das funções que desempenho, sou um cidadão comprometido com o meu país.
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