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Não sejas pirata, navega por boas marés!

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Fazes downloads de filmes e séries em sites, sem saber se é legal? Compras produtos de marca mais baratos porque não são originais? Sabes o que são os direitos de autor?

O direito de autor protege as obras literárias, artísticas, musicais e audiovisuais, programas informáticos, bases de dados, etc. E o que significa essa proteção? Essa proteção permite valorizar monetariamente o trabalho do autor e dá-lhe um direito exclusivo sobre a utilização e divulgação pelas suas criações, o que não acontece com a pirataria e a contrafação.

A propriedade intelectual inclui também o design ou marcas, que podem pertencer a autores ou a empresas.

Para além da questão monetária, importa também o reconhecimento pelo trabalho. Imagina-te como criador… O que sentias se não valorizassem o teu trabalho e as tuas ideias? Não é nada motivador para continuar a criar novos conteúdos!

Os direitos de autor estão protegidos por lei, logo a sua violação pode trazer consequências legais como multas ou mesmo pena de prisão.

Propriedade Intelectual e os jovens

Em Portugal, segundo o estudo de 2016 do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), 31% dos jovens usam intencionalmente fontes digitais ilegais e 15% admitem ter utilizado, sem intenção, fontes ilegais – ou seja sites que não respeitam os direitos de autor. Os filmes e séries, a música e os jogos são os conteúdos digitais mais procurados através de fontes ilegais. Há também outro tipo de produtos comprados online de forma ilegal, como as roupas, calçado ou joalharia e relógios de marcas falsificadas.

E isto porquê? Principalmente por serem mais baratos do que os originais! Mas também por haver maior disponibilidade destes conteúdos ou produtos online, tanto nos sites que não respeitam direitos de autor como nas redes sociais, o que torna estes produtos mais acessíveis e apetecíveis.

Segundo o EUIPO, os jovens mostram também alguma dificuldade em distinguir os produtos originais dos contrafeitos na internet e em distinguir as fontes legais de ilegais. E tu? Consegues identificar a contrafação na internet?

Vê aqui 5 cuidados a ter quando fazes compras na internet:

  • Consulta as condições gerais de venda e verifica se respeitam os direitos dos consumidores;
  • Verifica a identidade e informação de contacto do vendedor, podes comparar com o registo do site em WHOIS ou DNS.PT;
  • Efetua o pagamento com segurança, evita fazer transferências;
  • Consulta, se possível, os comentários dos consumidores sobre compras anteriores;
  • Compara, com a loja da marca oficial, os preços e os logos dos produtos que vais comprar online.

Enquanto consumidores, as nossas escolhas devem respeitar os direitos de autor e combater a contrafação e pirataria, de forma a proteger a economia, o ambiente, a segurança e saúde do consumidor.

Queres saber mais? Fica atento ao novo projeto Brain ID – Dá valor às boas ideias!, com o apoio do EUIPO.  Fica atento!

[Foto: DecoJovem]

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